Artigos

Mudanças significativas nas relações de trabalho foram realizadas ao decorrer da pandemia. A migração do trabalho alocado em escritórios para atividades remotas foi um dos aspectos mais notórios.  Termos como “teletrabalho” e “home office” se tornaram corriqueiros e muitas vezes são usados como sinônimos. Ocorre que...

O Marco Legal das Startups está prestes a ser aprovado no Congresso Nacional. O Projeto de Lei Complementar 146/19 prevê mecanismos de incentivo ao empreendedorismo inovador e pode ser considerado benéfico para investidores e trabalhadores do setor. Representa também uma grande valorização da segurança jurídica que...

De competência municipal, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é cobrado toda vez que há uma transação de imóveis entre pessoas vivas. A responsabilidade de pagamento desse tributo geralmente é do comprador, assim como das taxas junto ao cartório. A alíquota varia de cidade...

A Lei 13.786, que foi sancionada no fim de 2018 pelo então presidente Michel Temer, pode ser considerada uma regulamentação sobre a compra e venda de imóveis ainda na planta. O principal tema abordado é o que determina os percentuais de desconto que a construtora pode...

É com entusiasmo que anunciamos a atualização de nossa identidade de marca. O objetivo é deixar valores e práticas que comungamos ainda mais evidentes aos parceiros, clientes e amigos. Com os advogados Tarik Ferrari Negromonte e Felipe Ricardo Haddad à frente do escritório, agora nos identificamos...