Author: Negromonte & Prado

ESPECIAL COVID-19 – ALTERNATIVAS TRABALHISTAS Entenda as medidas que as empresas podem adotar, para o enfrentamento do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus....

ESPECIAL COVID-19 – OS CONTRATOS DEVEM SER CUMPRIDOS? Quando fatos supervenientes, imprevisíveis e alheios à vontade das partes acontecem, existem mecanismos legais para amenizar a regra geral do pacta sunt servanda, como a IMPREVISÃO, ONEROSIDADE EXCESSIVA, CASO FORTUITO e FORÇA MAIOR....

Lançar um negócio de sucesso é um caminho longo e complicado no mundo inteiro e ainda mais no Brasil. O Founder Institute é uma aceleradora criada para resolver este problema – líder global de aceleração de startups em estágio pré-semente, concluiu nesta terça-feira dia 04 mais uma...

  “DOE SEU BRINDE” é o nome da campanha idealizada pelos sócios do escritório de advocacia Negromonte & Prado e que pretende, todo final de ano, destinar às entidades beneficentes os recursos que seriam gastos com brindes para clientes e parceiros do escritório. Todo final de ano...

O escritório NEGROMONTE & PRADO ADVOGADOS foi indicado para integrar a lista de escritórios mais admirados por gestores das maiores companhias do Brasil.   Entre os advogados mais admirados do país, está Raphael Augusto Almeida Prado, sócio fundador do escritório e responsável pela área de direito...

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) é resultado da determinação constitucional - precisamente em seu art. 5º, inciso XXXII - que impôs ao Estado o dever de promover a defesa da parte hipossuficiente nas relações de consumo. A referida legislação visa, sem dúvidas, estabelecer...

I. ESCOPO O presente trabalho tem por escopo desenvolver um breve estudo acerca de como o princípio da vedação ao retrocesso em matéria ambiental tem influenciado a jurisprudência em questões jurídicas que envolvam o planejamento urbano. Para tanto, foi analisada decisão proferida no julgamento do Recurso Especial...

I. ESCOPO O presente trabalho tem por escopo desenvolver um breve estudo acerca de como o princípio da vedação ao retrocesso em matéria ambiental tem influenciado a jurisprudência em questões jurídicas que envolvam o planejamento urbano. Para tanto, foi analisada decisão proferida no julgamento do Recurso Especial...

I. ESCOPO O presente trabalho tem por escopo desenvolver um breve estudo acerca de como o princípio da vedação ao retrocesso em matéria ambiental tem influenciado a jurisprudência em questões jurídicas que envolvam o planejamento urbano. Para tanto, foi analisada decisão proferida no julgamento do Recurso Especial...