Author: Negromonte & Prado

ESPECIAL COVID-19 – ALTERNATIVAS TRABALHISTAS Entenda as medidas que as empresas podem adotar, para o enfrentamento do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus....

ESPECIAL COVID-19 – OS CONTRATOS DEVEM SER CUMPRIDOS? Quando fatos supervenientes, imprevisíveis e alheios à vontade das partes acontecem, existem mecanismos legais para amenizar a regra geral do pacta sunt servanda, como a IMPREVISÃO, ONEROSIDADE EXCESSIVA, CASO FORTUITO e FORÇA MAIOR....

Lançar um negócio de sucesso é um caminho longo e complicado no mundo inteiro e ainda mais no Brasil. O Founder Institute é uma aceleradora criada para resolver este problema – líder global de aceleração de startups em estágio pré-semente, concluiu nesta terça-feira dia 04 mais uma...

  “DOE SEU BRINDE” é o nome da campanha idealizada pelos sócios do escritório de advocacia Negromonte & Prado e que pretende, todo final de ano, destinar às entidades beneficentes os recursos que seriam gastos com brindes para clientes e parceiros do escritório. Todo final de ano...

O escritório NEGROMONTE & PRADO ADVOGADOS foi indicado para integrar a lista de escritórios mais admirados por gestores das maiores companhias do Brasil.   Entre os advogados mais admirados do país, está Raphael Augusto Almeida Prado, sócio fundador do escritório e responsável pela área de direito...

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) é resultado da determinação constitucional - precisamente em seu art. 5º, inciso XXXII - que impôs ao Estado o dever de promover a defesa da parte hipossuficiente nas relações de consumo. A referida legislação visa, sem dúvidas, estabelecer...

I. ESCOPO O presente trabalho tem por escopo desenvolver um breve estudo acerca de como o princípio da vedação ao retrocesso em matéria ambiental tem influenciado a jurisprudência em questões jurídicas que envolvam o planejamento urbano. Para tanto, foi analisada decisão proferida no julgamento do Recurso Especial...

Assunto: CRF NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAR FARMÁCIA CONFUSÃO PATRIMONIAL JUSTIFICA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA THE RISE OF THE SUPERSTARS APÓS LEILÃO, LEGITIMIDADE PARA COBRAR TAXA DE OCUPAÇÃO É DO ARREMATANTE Clique aqui para baixar  ...

Assunto: NEGROMONTE & PRADO INAUGURA SUA PRIMEIRA FILIAL, NA CIDADE DE SOROCABA STARTUPS DE SOROCABA TIVERAM PALESTRA SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS NA CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS COM DR. FELIPE NOVAK AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPÕE REGULAMENTAÇÃO DO EQUITY CROWDFUNDING STJ JULGOU RECURSOS REPETITIVOS E DECIDIU QUE O PRAZO PRESCRICIONAL...