Áreas de Atuação

Agronegócio

O agronegócio é responsável por grande parcela do PIB, representando um dos pilares da economia nacional. Dada a crescente complexidade dos negócios realizados nesse campo, cada vez mais a figura do advogado se faz importante nas áreas consultiva, contratual e contenciosa. Por meio de medidas preventivas, administrativas ou contenciosas, atuamos de modo a preservar ou restabelecer os direitos dos produtores rurais no que tange à proteção da propriedade ou posse da terra, na elaboração e negociação de instrumentos de arrendamento rural, contratos de parceria, crédito rural. Nossa atuação compreende ainda a assessoria em questões relacionadas a títulos de crédito relacionados à produção rural, como Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Warrant Agropecuário (WA), Cédula de Produto Rural (CPR), entre outros, bem como a cobrança judicial e extrajudicial de créditos relacionados a essa atividade.

Ambiental

A questão da sustentabilidade se faz presente de forma marcante nas agendas nacional e internacional. Atento a essa realidade, bem como à rigorosa legislação ambiental que regula e permeia as mais diversas atividades empresariais, o escritório assessora clientes em projetos que apresentam potencial poluidor, buscando antecipar e mitigar os riscos e evitar atrasos na implantação. Nossos trabalhos compreendem a atuação em processos administrativos e judiciais e a negociação de termos de ajustamento de conduta.

Compliance Anticorrupção e Governança Corporativa

Tema recorrente na mídia e que gera enorme preocupação é o alarmante e endêmico nível de corrupção enraizada nas mais variadas camadas do Poder Público e da iniciativa privada. Com o objetivo de evitar as consequências sociais nefastas produzidas pela falta de integridade no ambiente público e corporativo, surgiu a Lei 12.846/13, em vigor desde 2014, que visa coibir atos de corrupção atribuindo sanções civis e administrativas às pessoas físicas e jurídicas que praticarem as infrações nela descritas. Referida norma elevou o nível de amadurecimento do ambiente de negócios brasileiro e tem levado, paulatinamente, a adoção de métodos preventivos pelas empresas. Nosso escritório desenvolve programas de integridade corporativa, presta assessoria jurídica em relação à legislação anticorrupção brasileira e mapeia riscos relacionados à corrupção.

Consultoria e planejamento tributário

A malha de normas tributárias emanadas de todos os entes federativos gera um verdadeiro labirinto e dificulta o exercício da atividade empresarial ao gerar insegurança jurídica. Prestamos consultoria em matéria tributária para os mais diversos segmentos de mercado, com o objetivo de esclarecer aos clientes os constantes questionamentos que surgem no cotidiano de suas empresas. Além disso, oferecemos um planejamento tributário personalizado e seguro, com base nos mais atualizados entendimentos jurisprudenciais sobre o tema, evitando ou reduzindo o risco de eventuais questionamentos pela autoridade fiscal.

Consultoria trabalhista preventiva

Prevenir é melhor do que remediar. Essa é uma máxima que, indubitavelmente, aplica-se às relações laborais, devendo o empregador observar todas as diretrizes legais e normativas a fim de manter um adequado ambiente de trabalho e evitar demandas desnecessárias que possam ocasionar-lhe prejuízos futuros. Prestamos consultoria e assessoria jurídica na seara preventiva, realizando desde due diligences vinculadas a processos de M&A até a orientação para que os empregadores evitem contingências, passivos e responsabilidades.

Contencioso Imobiliário

A dinâmica do mercado imobiliário dá ensejo a uma série de disputas envolvendo posse, propriedade e outras questões correlatas. Trabalhamos na defesa dos interesses de nossos clientes em ações renovatórias, revisionais, despejos, rescisões e resoluções contratuais, possessórias, usucapião, desapropriação, anulatórias de escrituras de venda e compra, embargos de obras, retificações de registros de imóveis, entre outras.

Contratos Empresariais

Os agentes de mercado interagem constantemente com vistas à consecução de seus interesses individuais. A todo momento, novos negócios surgem diante de janelas de oportunidades. A dinâmica na redação de contratos que reflitam as avenças firmadas entre tais agentes deve ser tão intensa quanto deve ser a qualidade técnica empregada em sua confecção, sendo indispensável retratar de forma fidedigna a vontade das partes, atentando-se aos potenciais riscos que o negócio representa ao cliente e às formas de mitigá-los. Nosso escritório assessora clientes brasileiros e estrangeiros na negociação e elaboração de variadas modalidades contratuais, tais como contratos de fornecimento e distribuição, franquia, representação comercial, compra e venda de bens e serviços, crédito rotativo com garantia, manufatura por encomenda, prestação de serviços em geral.

Contratos imobiliários

A dinâmica do mercado imobiliário exige a celebração de uma série de instrumentos para viabilizar uma ampla gama de interesses individuais e coletivos. Nosso trabalho compreende a elaboração, revisão e negociação dos mais variados tipos contratuais, entre eles: promessas de venda e compra, doação, permuta, locação comercial e residencial, build-to-suit, sale and lease-back, contratos de construção em geral, loteamento e incorporação imobiliária.

Due Diligence Imobiliária

A due diligence imobiliária tem papel preponderante na análise de riscos e da própria viabilidade jurídica do projeto a ela relacionado. Abrange a análise de todos os passivos do imóvel, do vendedor e de seus antecessores, bem como os aspectos urbanísticos e ambientais envolvidos na operação, revelando-se um importante instrumento para garantir a segurança jurídica do negócio, principalmente para antever eventuais fraudes à execução ou contra credores e outros fatores que possam culminar na perda da propriedade ou na restrição de uso do imóvel. Nossos trabalhos abrangem a obtenção e análise de todos os documentos necessários à confecção do relatório que, ao final, indicará de forma clara e concisa quais são os riscos envolvidos e os meios adequados para mitigá-los.

Estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil

Apesar dos entraves burocráticos, o Brasil é um celeiro de oportunidades, fato que não passa despercebido pelos investidores estrangeiros. Nos últimos tempos, o setor produtivo brasileiro tem sido destinatário de bilhões de dólares e, com o aumento da estabilidade político-econômica nacional, virá a retomada da confiança do investidor. Focados principalmente na captação de investimentos em novos negócios e no mercado imobiliário, nosso escritório assessora clientes brasileiros que são destinatários dos recursos advindos do exterior, bem como investidores estrangeiros que decidem alocar aqui o seu capital. Nosso trabalho compreende a estruturação desses investimentos em suas diversas modalidades, como, por exemplo, o Investimento Estrangeiro Direito (IED) e o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC).

Estruturação de Operações Imobiliárias

Diante do aumento da complexidade das transações imobiliárias nos últimos tempos, os principais players do mercado viram-se obrigados a buscar soluções criativas e dinâmicas, exigindo respostas a dúvidas anteriormente inexistentes. Cautelas nas aquisições imobiliárias, questões atinentes à tributação dos empreendimentos e incertezas acerca da melhor formatação societária figuram entre elas, sem prejuízo de outras de igual relevância, a depender do contexto. Nosso escritório atua na solução dessas dúvidas, auxiliando clientes nacionais e multinacionais na expansão orgânica de seus negócios, na gestão de contratos imobiliários e de patrimônio, na realização de due diligences e na elaboração das estruturas jurídicas adequadas à exploração de cada empreendimento, tais como hotéis, shopping centers, fábricas, centros de distribuição, entre outros.

Franchising

Em constante expansão, o negócio de franquias representa parcela significativa dos empreendimentos concentrados nas áreas urbanas. Nosso escritório assessora franqueadoras e franqueadas a lidar com as mais diversas questões jurídicas que tomam palco nesse cenário, desde a circular de oferta até a proteção do ponto comercial.

Fusões & Aquisições, Venture Capital & Investimento Anjo

A efervescente dinâmica do mercado exige que as empresas se atualizem, ganhem market share e criem sinergias focando no aumento da produtividade, da rentabilidade e da exposição ao público alvo. Nesse contexto, as empresas interagem associando-se a outras, adquirindo participações ou o controle societário de concorrentes ou de atividades afins. A atuação do escritório compreende tanto a fase da due diligence quanto a da elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento, compra e venda de empresas ou ativos, constituição de associações, joint ventures e consórcios.

Gestão do contencioso tributário

A relação entre o Poder Público e os contribuintes é a matriz de inúmeras disputas administrativas e judiciais, sendo necessário resguardar estes de eventuais abusos cometidos por aqueles, muitas vezes em violação a princípios constitucionais e infraconstitucionais. Defendemos os interesses de nossos clientes perante todos os entes da federação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Nossas atividades compreendem a gestão do contencioso tributário, o controle dos provisionamentos e o acompanhamento dos processos, com a emissão de relatórios detalhados aos clientes.

Gestão e resolução de conflitos em relações de consumo

Do metrô ao trabalho; das compras do mês à viagem de férias. A todo momento estamos consumindo algo, muito embora nem sempre o percebamos. As relações de consumo estão presentes em nosso cotidiano de forma marcante e, por isso mesmo, são as responsáveis por gerar um enorme volume de processos administrativos e judiciais. Trabalhamos na gestão e resolução desses conflitos nas searas administrativa e judicial, objetivando a redução do volume da carteira de contencioso e defendendo os interesses de nossos clientes perante os órgãos de proteção ao consumidor e o Judiciário.

Gestão e resolução de conflitos trabalhistas

Quando há falha na prevenção aos litígios trabalhistas, é hora de dedicar-se à defesa dos clientes na esfera judicial. Nossa atuação compreende a gestão e o acompanhamento das reclamações trabalhistas, com foco na mitigação dos passivos delas decorrentes. 

Incorporações Imobiliárias e Condomínios Edilícios

Presente no horizonte das grandes e médias cidades, os edifícios residenciais e corporativos são figuras marcantes na vida dos habitantes desses polos urbanos. A verticalização é impositiva quando se trata de aproveitamento do solo urbano e já era prática usual na Antiguidade. A atividade de incorporação imobiliária, desde os primórdios de sua concepção, assumiu grande complexidade diante das questões práticas e legais que a delimitam. Nossa atuação compreende todas as etapas da cadeia produtiva imobiliária, desde a due diligence para verificar a viabilidade jurídica do empreendimento até a elaboração dos instrumentos que lhe são particulares.

Loteamentos

Importante forma de parcelamento do solo urbano, o loteamento é um instrumento de urbanização cuja presença é cada vez mais marcante no cotidiano das cidades brasileiras. Todavia, subdividir uma gleba em lotes não é tarefa fácil e envolve uma ampla gama de questões de ordem contratual, tributária, ambiental, urbanística e administrativa, sendo o loteamento campo fértil para inúmeras indagações jurídicas. Nosso papel é respondê-las, auxiliando o loteador em todas as etapas do empreendimento.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Proteger aquilo que se conquistou ao longo de décadas de trabalho é crucial. Um planejamento patrimonial e sucessório adequado permite maior eficiência tributária na transmissão de recursos, evita disputas familiares e contribui para a perpetuação da atividade empresarial. O planejamento é tarefa multidisciplinar a ser conduzida com extrema discrição, levando-se em consideração os aspectos culturais de cada família e das empresas por ela controladas.

Propriedade Intelectual e Contratos de Tecnologia

Numa sociedade em que os ativos intangíveis ganham relevo cada vez maior, imprescindível a adequada proteção das criações intelectuais, frutos da inventividade humana. Atuamos na elaboração de diversos tipos contratuais ligados à propriedade intelectual, tais como licenciamento, transferência de tecnologia, franquia, cessão e assistência técnica, bem como na proteção dos direitos vinculados à propriedade intelectual por meio da adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais. Com a mesma intensidade, registramos e acompanhamos diversos pedidos de marcas, patentes e desenhos industriais perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Recuperação de créditos imobiliários

O mercado imobiliário, impactado fortemente pela crise econômica, tem experimentado enormes índices de inadimplência contratual. A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia, instituída pela Lei 9.514/97 em nosso ordenamento jurídico, estabeleceu um novo patamar de segurança jurídica para fomentar o crescimento da indústria imobiliária e, quando executada em consonância com as diretrizes legais e com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, pode trazer resultados muito positivos para a redução desses índices. Atuamos nas esferas extrajudicial e judicial com o objetivo de reequilibrar essa equação e recuperar os créditos de nossos clientes, seja pela renegociação da dívida, seja pela execução das garantias contratuais. Nossa atuação compreende também a execução de garantias hipotecárias e a adoção de medidas judiciais e administrativas para resguardar o interesse de nossos clientes.

Recuperação de Empresas

É preciso antecipar-se às crises visando a continuidade das atividades empresariais. Isso envolve um planejamento adequado e a renegociação tempestiva das dívidas, contornando eventuais demandas judiciais e permitindo que a empresa respire. Da mesma forma, imprescindível identificar o momento correto para um eventual pedido de recuperação judicial. Nossas atividades compreendem a consultoria a empresas em situação de estresse financeiro, a renegociação de contratos objetivando o alongamento das dívidas, bem como a gestão e o acompanhamento de recuperações judiciais e pedidos de falência, sem prejuízo da habilitação de créditos e acompanhamento das assembleias em favor de credores de companhias que se encontram nessa situação.

Startups

O ecossistema brasileiro de startups é efervescente, dinâmico e concentra um grande potencial de crescimento, revelando novos talentos do mundo do empreendedorismo e contribuindo de forma decisiva para a inovação no mercado de consumo de bens e serviços, atraindo cada vez mais a atenção de grandes empresas e investidores. Nosso escritório possui ampla experiência na estruturação jurídica de startups, tendo assessorado ao longo dos anos mais de 50 empresas nas mais diversas questões societárias, tributárias e contratuais.