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Assunto: ESPOSA CONSEGUE ANULAR PENHORA DE IMÓVEL DO MARIDO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA COMPANHIAS VÃO À JUSTIÇA POR DEMORA DO INPI ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DEVEM SER PONTO DE ATENÇÃO DAS EMPRESAS PROGRAMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO LEI ANTICORRUPÇÃO É

Assunto: PROMITENTE COMPRADOR NÃO É OBRIGADO A PAGAR COTAS CONDOMINIAIS ANTES DA IMISSÃO NA POSSE É NULA A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE CELEBRADA ANTERIORMENTE AO REGISTRO DO LOTEAMENTO TERCEIRIZAÇÃO ESTÁ NA PAUTA DO NOVO PRESIDENTE DO TST APROVADO TEXTO BASE DE PROJETO

Assunto: AVANÇA PROJETO QUE DELEGA A MUNICÍPIOS DEFINIÇÃO DE APP EM ÁREA URBANA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DECORRENTE DE PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL NÃO IMPEDE O REGISTRO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO ARRENDATÁRIO CUJO DIREITO DE PREFERÊNCIA FOI VIOLADO PODE ADJUDICAR

Assunto: AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL É IMPRESCINDÍVEL PARA ISENÇÃO DO ITR AUSÊNCIA DE BENS E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA NÃO AUTORIZAM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA REGISTRO DE CONCORRENTE NA JUNTA COMERCIAL NÃO IMPEDE EMPRESA DE USAR MARCA CONCEDIDA PELO INPI INCRA, IRIB E ANOREG-BR ESTUDAM

Assunto: VALORIZAÇÃO DE COTAS DE EMPRESA ADQUIRIDA ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS É DO CREDOR A OBRIGAÇÃO DE RETIRAR NOME DE CONSUMIDOR DO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO RESTRIÇÃO EM ASSEMBLEIA ATINGE SÓ UNIDADE DE CONDOMÍNIO INDENIZAÇÃO TRABALHISTA RECEBIDA APÓS

Assunto: DEMURRAGE: PRESCREVE EM 5 ANOS DIREITO DE COBRAR INDENIZAÇÃO CONTRATUAL POR ATRASO NA DEVOLUÇÃO DE CONTAINER RECUPERAÇÃO JUDICIAL TEM SIDO INEFICAZ BASE DE CÁLCULO DO ITBI PODE SER SUPERIOR AO VALOR VENAL ADOTADO PARA O IPTU É IMPOSSÍVEL A EXCLUSÃO DE REGISTRO JÁ CANCELADO

Assunto: RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS POR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DE PESSOA JURÍDICA REQUERIMENTO NÃO PODE SER POSTERGADO INDEFINIDAMENTE CONDOMÍNIO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CONTRA CONDÔMINO ITAÚ PREPARA CESSÃO RECORDE DE R$ 4,4 BI EM CRÉDITO IMOBILIÁRIO Clique aqui para baixar

Assunto: QUARTA TURMA DECLARA INEFICAZ ACORDO EM QUE MASSA FALIDA PAGA POR COTAS TRANSFERIDAS A SÓCIOS PRÉVIA AVERBAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL É INDISPENSÁVEL PARA ISENÇÃO DO ITR TJSP CONSIDERA VÁLIDO CASAMENTO REALIZADO NOS EUA E EX-CÔNJUGES DEVEM PARTILHAR BENS NORMAS VÃO ESTIMULAR TROCA

Assunto: EXTINÇÃO DE USUFRUTO PELO NÃO USO DE IMÓVEL INDEPENDE DE PRAZO CERTO GEORREFERENCIAMENTO É OBRIGATÓRIO PARA USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL COMPRADOR DE IMÓVEL DEVE PAGAR TRIBUTO POSTERIOR À VENDA PL 5092/13 – REGIME DE AFETAÇÃO OBRIGATÓRIO PARA TODAS AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ARTIGO: BREVES ANOTAÇÕES

Assunto: IMOBILIÁRIA QUE DISPENSOU EXIGÊNCIAS DO LOCATÁRIO TERÁ DE PAGAR ALUGUÉIS AO LOCADOR HERMAN BENJAMIN CRITICA PROPOSTA QUE LIMITA PODERES DO STF PUBLICADA LEI QUE REVOGA ARTIGOS SOBRE A PORTABILIDADE DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PROJETO PROÍBE CONCESSÃO DE POSSE DE IMÓVEL DA UNIÃO COM BASE EM

Assunto: IMPOSSIBILIDADE DO REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DE SOCIEDADE ANÔNIMA EXTINTA IRREGULARMENTE ARRESTO ON-LINE É PERMITIDO ANTES DA CITAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA PODE SER REALIZADA, AINDA QUE HAJA DIVERGÊNCIA DE ÁREA A MAIOR ARTIGO: A CERTIDÃO NEGATIVA DE